Secretário da Reforma Tributária diz que bom modelo de desoneração da folha não é o setorial
Atualmente, a desoneração da folha de pagamento atinge 17 setores da economia
Sem entrar em detalhes sobre o que o governo federal vai fazer a respeito da desoneração da folha de pagamento, que foi vetada integralmente pelo presidente Lula (PT), o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, afirmou que há uma discussão no Ministério da Fazenda que prevê a alteração da tributação da folha das empresas no âmbito da reforma da tributação na renda, a segunda etapa da reforma tributária.
“Tem uma discussão de a reforma da tributação na renda vir com uma mudança na tributação da folha de pagamento, mas no bojo dessa mudança estrutural, nós não estamos falando de questões setoriais, estamos falando de mudanças horizontais na forma de tributação da folha de pagamento”, disse Appy em entrevista ao Metrópoles.
Ele reiterou que não há decisão política sobre o que vai ser proposto, mas pontuou que, para o Ministério da Fazenda, "o bom modelo de desoneração da folha de pagamento é o que trata horizontalmente, e não setorialmente essa questão”.
Atualmente, a desoneração da folha de pagamento atinge 17 setores da economia. Entre eles indústrias têxtil, de calçados, máquinas e equipamentos e proteína animal, construção civil, comunicação e transporte rodoviário. Esses setores somam cerca de 9 milhões de trabalhadores.
Caso o veto não seja derrubado, a desoneração segue válida apenas até 31 de dezembro de 2023, e as empresas voltarão a pagar 20% sobre a folha de salários (a chamada contribuição previdenciária patronal), em vez de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.
