Secretários de saúde pedem 90 dias para fim da emergência de Covid-19

Em um ofício conjunto enviado ao Ministério da Saúde nesta terça-feira (19), presidentes dos conselhos municipais e estaduais de secretários de saúde (Conass e Conasems) oficializaram o pedido de adoção do prazo de 90 dias para a revogação da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) por conta da pandemia de Covid-19.

A solicitação ocorre dois dias após o anúncio do ministro Marcelo Queiroga, no último domingo (17), colocando fim da emergência sanitária imposta pela doença, instituída em fevereiro de 2020. 

“Há considerável número de normativos municipais e estaduais que têm se respaldado na declaração de emergência publicada pelo Ministério da Saúde. Consequentemente, tais atos normativos precisarão ser revistos e atualizados para adequação à nova realidade”, disse o documento assinado pelos presidentes do Conass e Conasems, Nésio Fernandes de Medeiros Júnior e Wilames Freire Bezerra. 

De acordo com o documento, a pandemia causada pela Covid-19 ainda não chegou ao fim e que ainda é necessário manter ações no serviço de saúde, principalmente as de atenção primária, que envolve a vacinação e a capacidade dos leitos hospitalares que foram ampliados no período. 

A medida está prevista para ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) ainda esta semana e ficará vigente nos 30 dias seguintes à publicação. O ponto principal de mudança foi em relação a possibilidade do governo federal realizar compras emergenciais de vacinas e medicamentos contra o coronavírus.