Secretários do CNJ vão relatar reforma de processos no Senado Federal

O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valter Shuenquener de Araújo, e o secretário especial de Programas, Projetos e Gestão Estratégica, Marcus Lívio Gomes, serão os responsáveis por relatar as subcomissões do Senado.

As subcomissões vão elaborar propostas de reforma dos processos administrativo e tributário no Senado. Os secretários foram eleitos como relatores na última terça-feira (12), durante a terceira reunião da comissão de juristas responsável pela elaboração de anteprojetos de proposições legislativas visam unificar e dinamizar os dois processos.

A subcomissão de processo administrativo vai ser presidida e relatada pelo secretário-geral do CNJ, que também é professor associado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), além de doutor e mestre em Direito Público. Além disso, também vão compor o grupo os juristas Gustavo Binenbojm, Patricia Ferreira Baptista, Maurício Zockun, Flávio Amaral Garcia, Alexandre Aroeira Salles e Andre Jacques Luciano Uchôa Costa.

O secretário especial do CNJ, por sua vez, vai presidir e relatar a subcomissão de processo tributário. Marcus Lívio é professor associado dos programas de bacharelado, mestrado e doutorado em Direito Tributário e Direito Tributário Internacional da Uerj. O colegiado é composto também pelos juristas Bruno Dantas, Júlio Cesar Vieira Gomes, Ricardo Soriano de Alencar, Adriana Gomes Rego, Valter de Souza Lobato, Aristoteles de Queiroz Camara, Caio César Farias Leôncio e Leonel Pereira Pittzer.

Criada em fevereiro pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do CNJ, Luiz Fux, a comissão é composta por 17 especialistas, que vão atuar pelo período de 180 dias sob o comando da ministra do Superior Tribunal de Justiça Regina Helena Costa.