Segunda Turma do STF pode discutir permanência de investigação do Banco Master sob relatoria de Toffoli

Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm prerrogativa para questionar a condução da investigação do Banco Master sob a relatoria de Dias Toffoli. Gilmar Mendes, Luiz Fux, André Mendonça e Kassio Nunes Marques integram, ao lado de Toffoli, a Segunda Turma do STF, colegiado responsável por deliberar sobre o caso.

A legislação permite que qualquer ministro suscite dúvida sobre a competência do Supremo para analisar o processo. Para isso, o relator deve submeter o tema à Turma. Até agora, porém, Toffoli tem histórico de decisões monocráticas, como no caso em que determinou o perdão de multas aplicadas em acordos da Lava Jato.

A investigação chegou ao STF em razão do deputado João Carlos Bacelar (PL-BA). Segundo a Polícia Federal, o parlamentar não é alvo do inquérito que apura suspeitas de fraude bancária e, até o momento, não teve o nome incluído em nenhuma operação.

Segundo informações do Blog do Octavio Guedes, do G1,ministros ouvidos avaliam que o questionamento da competência seria a única forma de retirar Toffoli e o Supremo da condução do caso.

Além dos integrantes da Segunda Turma, o Ministério Público e os advogados das partes também podem levantar a discussão. Até agora, no entanto, as defesas não demonstraram interesse em transferir o processo para fora do STF.