Segunda Turma do STF reverte decisão de Nunes Marques e mantém cassação de Valdevan Noventa
Os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes votaram a favor da manutenção da cassação
Foto: Felipe Sampaio/SCO/STF | Divulgação/Câmara dos Deputados
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor da cassação do deputado Valdevan Noventa (PL-SE), nesta sexta-feira (10). O resultado reverte a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, que derrubou a condenação imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao deputado.
Os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes votaram a favor da manutenção da cassação. Nunes Marques e André Mendonça se posicionaram pela manutenção do mandato do parlamentar.
O deputado do PL foi condenado por captação irregular de recursos para a campanha. Moradores de municípios sergipanos foram pressionados para simular doações ao candidato, segundo o tribunal. De acordo com a investigação, dezenas de doações de R$ 1.050 foram feitas na mesma agência bancária e em dias próximos.
A decisão do STF possui impacto direto na composição da Câmara dos Deputados e na distribuição do tempo de TV que cada partido terá. Isso porque, com a decisão da cassação de Valdevan, quem assumirá a vaga é Márcio Macedo, do PT. Desta forma, o PL terá uma vaga a menos na Câmara e o PT, uma a mais.
