Seis cidades baianas decretam situação de emergência por conta de estiagem
A medida vale por 180 dias, contados a partir da data do primeiro decreto
Foto: Reprodução / Defesa Civil Vitória da Conquista
Foi decretado situação de emergência em seis municípios baianos por conta da estiagem. São eles: Paratinga, Boquira, Ibipitanga, Belo Campo, Livramento de Nossa Senhora e Lajedo do Tabocal. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (12).
A medida vale por 180 dias, contados a partir da data do primeiro decreto. A estiagem ocorre quando um município passa um período sem chuva. Na seca, a situação fica mais agravada.
O decreto de situação de emergência tem o objetivo de estabelecer uma situação jurídica especial e poder facilitar a gestão da cidade no que diz respeito a execução das ações de socorro e assistência à população afetada.
A situação jurídica especial permite a dispensa de licitação para as contratações para adquirir bens necessários ao atendimento da situação emergencial e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos.
