Semesp rebate críticas por abertura de cursos de medicina no Brasil

A abertura descontrolada de cursos de medicina no Brasil voltou a ser tópico de discussões nas últimas semanas, principalmente após o Semesp, representante de mantenedoras de Instituições de Ensino Superior (IES), rebater as declarações da cardiologista e integrante do Conselho Nacional de Educação (CNE) Ludhmila Hajjar. Em entrevista ao Valor Econômico, a profissional chegou a chamar de “máfia das liminares” o comércio de cursos de medicina.

A cardiologista também declarou que faculdades têm obtido autorização da Justiça para ofertar cursos que não atendem aos critérios técnicos exigidos pelo Ministério da Educação (MEC). "A proliferação de cursos sem critérios rigorosos pode resultar em profissionais mal preparados, comprometendo a saúde pública", alertou Ludhmila. 

Além disso, a médica apontou que muitas dessas faculdades não seguem as instruções do programa Mais Médicos, que exige infraestrutura adequada no Sistema Único de Saúde (SUS) e a abertura de cursos em regiões carentes de profissionais.

Em resposta, o Semesp emitiu uma nota esclarecendo pontos levantados pela cardiologista. A entidade afirmou que moratória imposta pelo MEC entre 2018 e 2023 bloqueou a criação de cursos de medicina durante esse período e levou diversas instituições a buscar decisões judiciais para abrir novos cursos.

"É fundamental esclarecer que recorrer à Justiça é um direito garantido às instituições, sobretudo quando regras são impostas de maneira arbitrária, impedindo ou retardando o seguimento adequado de processos administrativos", diz a Semesp.

A instituição também reforçou que "não compactua com práticas ilegais e defende que todos os processos de abertura de cursos superiores ocorram com total transparência e em conformidade com as normas vigentes". "É essencial que eventuais denúncias sejam investigadas com objetividade, evitando generalizações que possam prejudicar instituições sérias e comprometidas com a qualidade do ensino", diz a nota.

Além disso, o Semesp pontua que o Brasil ainda enfrenta um déficit significativo de médicos e que a ampliação das vagas é essencial para suprir essa carência. Dados de 2023 da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que o Brasil contava com apenas 23,57 médicos para cada 10 mil habitantes, um número muito inferior ao de países com sistemas de saúde universais semelhantes ao SUS.