Senado analisa PEC que garante mais recursos federais ao Fundeb
O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados
Foto: Reprodução/ Senado
O Senado Federal analisa nesta quinta-feira (20) a proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O texto também aumenta os atuais 10%, da participação financeira da União, para 23% até 2026.
A PEC já foi aprovada em julho pela Câmara dos Deputados e precisa do voto de três quintos do Senado, ou seja, 49 votos a favor dos 81 senadores, em dois turnos para ir à sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Havia uma tensão em reação ao tema, já que o governo federal havia sugerido que em 2021 não haveria repasses para o Fundeb. Com o risco da educação infantil, ensinos fundamental e médio entrarem em colapso, a oposição se mobilizaram e conseguiram alterar o texto. Além da alteração, ainda garantiram um aumento das verbas para o programa que é responsável pela educação básica no Brasil.
