Senado analisa permanência do sistema remoto em sessões especiais
Uma minuta visa regulamentar participação remota dos senadores
Foto: Agência Senado
A comissão diretora do Senado Federal analisa nesta terça-feira (7), em reunião, uma minuta que possibilita que parlamentares continuem participando de sessões especiais, debates temáticos e audiências públicas por meio do sistema remoto. A intenção do texto é regulamentar a participação remota dos senadores nas sessões e reuniões da Casa, assim como disciplinar a votação por meio do sistema online.
A minuta sobre o tema disponível no sistema do Senado afirma que os senadores poderão participar remotamente por meio do uso da plataforma de videoconferência da Casa apenas nas seguintes situações:
– Nas sessões especiais ou de debates temáticos: por determinação do Presidente do Senado Federal ou por deliberação do Plenário.
– Nas reuniões das Comissões destinadas à realização de audiências públicas ou nas arguições públicas de autoridades: por determinação do Presidente da Comissão ou por deliberação do plenário do respectivo colegiado.
Além disso, a minuta diz ainda que nas sessões deliberativas do plenário e nas reuniões deliberativas de comissões, os senadores poderão votar, nas votações nominais ostensivas, por meio do sistema de deliberação remota “somente após o registro prévio de presença de maneira física nas dependências da Casa”. O sistema remoto começou a ser utilizado no início da pandemia com o objetivo de evitar viagens dos parlamentares a Brasília e aglomerações no Senado.
