Senado aprova a PEC que cria piso salarial para enfermeiros e técnicos

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (2), em sessão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um piso nacional para a remuneração de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e da parteira. No primeiro turno foram 71 votos a favor e nenhum contra. No segundo turno, 72 a favor e nenhum contrário. Agora, o texto segue para a Câmara dos Deputados.

O piso foi aprovado pelo Senado, em novembro, e pela Câmara dos Deputados, em maio) na forma de um projeto de lei (PL 2.564/2020), de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), com relatoria da senadora Zenaide Maia (Pros-RN). Ao inserir na Constituição o piso, a intenção é evitar uma eventual suspensão do piso na Justiça, sob a alegação do chamado "vício de iniciativa", quando a proposta é apresentada por um dos Poderes sem que a Constituição Federal lhe atribua competência para isso.

Todos os partidos e bancadas orientaram seus senadores a votar favoravelmente ao projeto, menos o governo, que não deu orientação nenhuma.Os senadores governistas Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Marcos Rogério (PL-RO) não registraram presença. O líder do governo, Eduardo Gomes (PL-TO), votou pela aprovação do texto.

Valores

Conforme o projeto de lei já aprovado pelas duas Casas, o piso salarial será:

-Enfermeiros: R$ 4.750
-Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
-Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375
-Parteiras: R$ 2.375