Senado aprova ampliação de pensão a crianças afetadas pelo vírus Zika

A Medida Provisória 894/2019, que institui uma pensão mensal vitalícia, no valor de um salário-mínimo, para crianças com síndrome causada pelo zika vírus foi aprovado na tarde desta quarta-feira (5) no Senado Federal. O texto ampliou o número de crianças beneficiárias dessa pensão.

O projeto original limitava o benefício às crianças nascidas até dezembro de 2018. Agora, será concedida a pensão às crianças afetadas pelo vírus e nascidas entre 1° de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019. Levantamento realizado pelo Ministério da Cidadania indicou que 3.112 crianças com microcefalia nascidas em janeiro de 2015 a dezembro de 2018, estão recebendo o benefício. 

A MP aprovada hoje proíbe a acumulação dessa pensão mensal vitalícia para a criança com o recebimento do BPC e exige ainda a desistência de ação judicial contra o governo relacionada ao tema. A pensão concedida com base na MP não dará direito a abono ou a pensão por morte.