Senado aprova bolsa de R$ 700 para apoiar permanência de alunos em universidades
PL foi aprovado na terça-feira (11) e segue para sanção do presidente Lula
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei (PL) que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), com ações para apoiar a permanência de alunos na educação superior e na educação profissional, científica e tecnológica nas instituições federais.
O PL insere na legislação a chamada Bolsa Permanência, de pelo menos R$ 700, a ser paga a estudantes do ensino superior que não recebam bolsa de estudos de órgãos governamentais, além de outros nove programas em áreas como moradia estudante e transporte para alunos.
Agora a Política Nacional vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A bolsa deverá ser paga a estudantes do ensino superior que não recebam bolsa de estudos de órgãos governamentais. Alunos indígenas e quilombolas receberão bolsas em dobro.
A proposta foi apresentada em 2011 pela então deputada, e atualmente senadora, Professora Dorinha Seabra (União-TO). Representantes de entidades estudantis como a União Nacional dos Estudantes (UNE) acompanharam a votação no Plenário do Senado.
O governo federal já conta com o Programa Nacional de Assistência Estudantil (que também utiliza a sigla Pnaes), criado pelo Decreto 7.234/2010, que oferece assistência para moradia estudantil, alimentação, transporte, saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche e apoio pedagógico. O projeto aprovado nesta terça-feira transforma esse programa em lei e fortalece a sua manutenção.
