Senado aprova empréstimo de US$ 150 milhões para construção da ponte Salvador-Itaparica

O Plenário do Senado Federal aprovou, na terça-feira (8), um empréstimo de US$ 150 milhões (cerca de R$ 830 milhões na cotação atual) da Corporação Andina de Fomento (CAF) para financiar a construção da ponte Salvador-Itaparica.

Antes da aprovação, o pedido passou pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que contou com a relatoria do senador baiano Otto Alencar (PSD). 

Em setembro, a Concessionária Ponte Salvador-Itaparica foi habilitada pela Receita Federal para fazer parte do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura (Reidi). O Reidi é um programa que desonera a implantação de projetos estratégicos de infraestrutura.

Na prática, isso significa que a concessionária não precisará arcar com as incidências fiscais de PIS/Pasep e Cofins. Entre os impostos, o programa retira a cobrança sobre vendas, locações, importações e prestações de serviços nas áreas de transportes, saneamento básico e irrigação.

Segundo o governo estadual, atualmente, o projeto do equipamento está na etapa de sondagem. Também no mês de setembro, uma balsa de grande porte chegou à Baía de Todos-os-Santos para reforçar a etapa em águas profundas. A sondagem foi iniciada com as operações terrestres em janeiro deste ano, em Vera Cruz.

A etapa de sondagem envolve a obtenção de amostras do fundo do mar em 102 pontos onde serão construídos os pilares da ponte. Em seguida, o material coletado passa pela análise nos laboratórios instalados no canteiro instalado na região da Calçada. Nessa fase, é possível compreender as características do terreno e definir a fundação da estrutura da ponte.

A Ponte terá 12.4 km sobre o mar e será a maior da América Latina. A previsão é de que 10 milhões de baianos, em cerca de 250 municípios, sejam beneficiados pela estrutura. 

Na capital baiana, serão 4 km de uma nova estrutura entre a região da Calçada e Água de Meninos composta por um conjunto de viadutos e dois novos túneis que ficarão paralelos aos da Via Expressa.

Em Vera Cruz, o fluxo de veículos oriundos da ponte será direcionado para uma nova via expressa com 22 km que será construída na região de Mar Grande e segue até as proximidades de Cacha Pregos.

O investimento é de aproximadamente R$ 9 bilhões por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) entre o Governo da Bahia e um consórcio chinês formado por dois grandes grupos: China Railway 20th Bureau Group Corporation (CR20) e China Communications Construction Company (CCCC).

O contrato assinado em novembro de 2020 estabelece uma concessão de 35 anos para construção, operação e manutenção do equipamento.

O investimento deve fomentar o desenvolvimento econômico na Bahia a partir da atração de novos empreendimentos em áreas como logística, indústria, comércio, serviços e mercado imobiliário.