Senado aprova lei da quarentena

O Senado acaba de aprovar o Projeto de Lei nº 23, de 2020, do Poder Executivo, que regulamenta as medidas que a serem adotadas pelas autoridades sanitárias em caso de emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus. O texto, enviado ontem pelo governo, foi aprovado ontem pela Câmara e agora segue para sanção presidencial.

Em cerimônia no Palácio do Planalto referente aos 400 dias de governo, o presidente da República Jair Bolsonaro adiantou que deve nesta quinta o Projeto e agradeceu ao prefeito de Anápolis, Roberto Naves pela "forma carinhosa que recebeu a notícia do governo", nas palavras dele, de que a cidade receberia os brasileiros para a quarentena. Na ocasião, Bolsonaro aproveitou para reclamar sobre um "sucateamento" das forças armadas.

Os brasileiros ficarão na base aérea de Anápolis, em Goiás, trazidos da cidade de Wuhan, na China, onde começou o surto de coronavírus. Eles devem chegar no sábado.

O texto no Senado foi relatado por Nelsinho Trad (PSD-MS), que explicou que o projeto prevê realização compulsória de exames, vacinação e tratamentos específicos. Bem como restrição excepcional e temporária de entrada e saída do País por rodovias, portos ou aeroportos.

Assim como fez na noite de ontem, o ministro da saúde, Henrique Mandetta, acompanhou no Plenário as discussões. Até o momento, nenhum caso de coronavírus foi confirmado no Brasil e que só serão repatriados brasileiros que não apresentarem sintomas do novo vírus.