Senado aprova mudança na distribuição de dinheiro do pré-sal
A alteração foi divulgada na quinta-feira (13)
Foto: Geraldo Falcão / Agência Petrobras
O Senado aprovou a mudança na distribuição da receita obtida com a exploração de petróleo e gás natural na área do pré-sal. A alteração, divulgada na quinta-feira (13), os recursos passam a ser distribuídos a diversos fundos.
O projeto, anteriormente, repassados integralmente ao Fundo Social, agora vai à sanção presidencial. Os recursos repassados ao Fundo Social devem ser direcionados a programas e projetos de desenvolvimento social e regional nas áreas de cultura, esporte, saúde pública, ciência e tecnologia, meio ambiente e educação.
Agora com a nova mudança, serão divididos os custos de 30% dos recursos arrecadados pela União com o pré-sal vão para o Fundo Social; 30% para os fundos de Participação dos Estados (FPE) e de Participação dos Municípios (FPM); 20% para a União, que deve empregá-los em saúde e educação; e 20% para o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto).
O relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que a retirada da integralidade dos recursos do Fundo Social não prejudicará as áreas de saúde e educação.
