Senado aprova primeiro turno da PEC que adia eleições municipais em 2020
Com a medida, as eleições serão realizadas nos dias 15 e 29 de novembro
Foto: Agência Brasil
O Senado aprovou nesta terça-feira (23) o texto-base da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que adia as eleições municipais de 2020, de outubro para novembro deste ano, sem a extensão de mandatos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. A medida tem como objetivo reduzir os riscos à saúde da população em meio à pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
De acordo com a versão aprovada da proposta, as eleições serão realizadas nos dias 15 e 29 de novembro deste ano (primeiro e segundo turno respectivamente).Sendo assim, não haverá ampliação de mandatos e fica mantida a data da posse em 1º de janeiro de 2021, conforme informação do relator do texto, o senador Weverton (PDT-MA).
A proposta permite que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) amplie o horário da votação e determine um período para atendimento apenas do grupo de risco do vírus. Os senadores ainda avaliam os destaques, que são os pedidos de alteração ao texto. A intenção de votar os dois turnos da PEC ainda nesta terça.
