Senado aprova programa que concede acesso à internet para alunos de baixa renda

Em votação nesta quinta-feira (28), o Senado aprovou o programa que concede acesso à internet por alunos da educação básica de baixa renda. O programa Internet Brasil alcançara alunos cujas famílias estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo do Estado (CadÚnico) e estudantes de comunidades indígenas e quilombolas. O texto segue para sanção presidencial.

A proposta implica na distribuição de chips, pacote de dados ou dispositivos de acesso, principalmente celulares, e mais de um aluno por família por ter acesso à internet. A implantação da proposta vai ocorrer de forma gradual, através do Ministério das Comunicações com auxílio do Ministério da Educação, que vai ajudar no monitoramento e avaliação do programa.

A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), relatora da PLV, foi favorável ao projeto e chamou atenção para o agravamento dos efeitos da exclusão digital com a pandemia de covid-19. Segundo Daniella, o programa pode reduzir de 30% a 40% o número de domicílios em que a internet ainda não é utilizada, desde que os recursos sejam aplicados de forma correta e eficiente.

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) também foi a favor da proposta, mas criticou os baixos recursos previstos e aproveitou para criticar o governo federal, fazendo referência a notícia recente de compras de kits de robóticas para escolas no interior do Alagoas, onde não há água encanada nem internet.

A relatora também defendeu a proposição como um “avanço” possível, ainda que longe do ideal, diante de críticas do senador Paulo Rocha (PT-PA) às condições limitadas de acesso, e explicou à senadora Kátia Abreu (PP-TO) que, na etapa atual, não é possível usar a proposição para aplicar na conectividade da educação básica parte dos recursos do leilão do 5G.