Senado aprova projeto que autoriza o envio direto da merendas durante a suspensão de aulas
Poderão receber os alimentos os responsáveis de alunos matriculados em escolas públicas de educação básica
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Foto: Divulgação
O Senado aprovou em votação virtual nesta segunda-feira (30), o projeto que autoriza o envio direto da merendas durante a suspensão de aulas em situações de emergência ou calamidade pública, como é o caso da pandemia do novo coronavírus. Poderão receber os alimentos os pais e responsáveis de alunos matriculados em escolas públicas de educação básica.
O texto também a distribuição imediata dos alimentos estocados e já comprados com a verba do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que continuará a ser repassado pela União a estados e municípios para a compra de merenda.
Para passar a valer, o texto tem que passar por nova votação na Câmara dos Deputados.