Senado aprova projeto que institui canal contra maus-tratos a idosos

O projeto de lei (PL) com defesa aos  Maus-Tratos contra Idosos foi aprovado nesta quarta-feira (7), pelo Senado. A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados.

O serviço deve ser exclusivo para receber, por telefone, fax ou e-mail, denúncias ou suspeitas de maus-tratos a idosos. 

Serão considerados maus-tratos quaisquer atos ou omissões praticados contra a pessoa com idade igual ou maior que 60 anos, que coloquem em risco sua integridade física ou seu bem-estar emocional, além de violência e desamparo, entre outros.

Além disso, o texto também prevê multa de R$ 500 a R$ 1 mil para quem deixar de prestar o serviço de atendimento e de receber ou de encaminhar denúncia de violência contra a pessoa idosa.