Senado aprova projeto que institui canal contra maus-tratos a idosos
A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados.
Por Da Redação
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Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
O projeto de lei (PL) com defesa aos Maus-Tratos contra Idosos foi aprovado nesta quarta-feira (7), pelo Senado. A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados.
O serviço deve ser exclusivo para receber, por telefone, fax ou e-mail, denúncias ou suspeitas de maus-tratos a idosos.
Serão considerados maus-tratos quaisquer atos ou omissões praticados contra a pessoa com idade igual ou maior que 60 anos, que coloquem em risco sua integridade física ou seu bem-estar emocional, além de violência e desamparo, entre outros.
Além disso, o texto também prevê multa de R$ 500 a R$ 1 mil para quem deixar de prestar o serviço de atendimento e de receber ou de encaminhar denúncia de violência contra a pessoa idosa.
