Senado aprova redução das empresas beneficiadas pelo Perse; texto agora irá para sanção de Lula

O projeto que reduz a quantidade de empresas beneficiadas pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), foi aprovada pelo Senador nesta terça-feira (30). Segundo os deputados, o texto não sofreu mudanças em relação o que foi votado por eles e, como já foi aprovado pela Câmara, seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Já o governo pretendia o fim do projeto, mas teve que negociar com o Congresso, que defendia a continuidade:

O número de setores contemplados, atualmente 44, cairá para 30, de acordo com o projeto. Entre os setores que ficam de fora estão:

Albergues, exceto assistenciais;
Campings;
Pensões (alojamento);
Produtora de filmes para publicidade;
Serviços de reservas e outros serviços de turismo;
Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista; e
Organização de excursões em veículos rodoviários próprios, intermunicipal, interestadual e internacional.

O Perse foi feito em 2021, em plena pandemia de Covid-19, para auxiliar profissionais que trabalham com eventos, por meio de isenção fiscal. O programa zera a alíquota de quatro tributos, inclusive do Imposto de Renda, de empresas do setor como, por exemplo, hotéis, bares, bufês, agências de viagem e de produções musicais.

Depois do acordo entre a equipe econômica e líderes da Câmara, foi possível estipular um limite de gasto de R$ 15 bilhões com as isenções fiscais até 2026.

Já a duração do programa será, contudo, limitada de duas formas: ao atingir o valor de R$ 15 bilhões ou ao chegar em dezembro de 2026.

A relatora no Senado, Daniella Ribeiro (PSD-PB), tentou mudar o texto para que esse valor do teto fosse corrigido pela inflação nos próximos dois anos. Porém, como o impacto seria de cerca de R$ 2 bilhões a mais, o governo negociou para retirar a sugestão.