Senado aprova suspensão temporária da prova de vida para Previdência Social
Agora texto segue para a sanção presidencial
Foto: Reprodução/Banco de Imagens
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que suspende a prova da vida dos beneficiários da Previdência Social até 31 de dezembro de 2021. A comprovação é necessária anualmente para evitar fraudes no pagamento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto segue agora para sanção presidencial.
Como justificativa, os parlamentários alegam que a prova de vida precisa ser, excepcionalmente, suspensa para evitar a contaminação por Covid-19 em agências bancárias e da Previdência Social. A medida foi aprovada em julho pelo Câmara dos Deputados e precisa da aprovação do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor.
O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), relator do projeto, afirma que, segundo dados do INSS, mais de 12 milhões de beneficiários não realizaram a prova de vida em 2021, podendo ter o benefício suspenso diante do descumprimento do comparecimento. Ainda de acordo com o parlamentar, dos 36 milhões de beneficiários, cerca de 23 milhões já fizeram a comprovação.
