Senado deve votar hoje em PEC que libera o auxílio emergencial
Votação depende de entendimento entre os líderes e pode ser adiada
Foto: Reprodução/ Senado
O plenário do Senado deve votar nesta quinta-feira (25) a chamada PEC Emergencial para discutir sobre a retomada do pagamento de auxílio emergencial. O parecer foi apresentado na segunda-feira (22), na forma de substitutivo, pelo relator senador Márcio Bittar (MDB-AC).
Apesar de constar na pauta, para acontecer, a votação depende do entendimento entre os líderes e tem a possibilidade de ter adiada para a próxima terça-feira (02).
Parlamentares e representantes das centrais sindicais defendem que os debates sejam voltados a temas como a retomada do auxílio emergencial e a ampliação do acesso às vacinas pela população.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), admitiu ontem (24) sobre a possibilidade de fatiar a proposta e aprovar apenas a medida que libera o auxílio emergencial, deixando os demais pontos de gastos para outro momento. "Não avaliamos isso ainda, mas eventualmente pode ser uma possibilidade", afirmou Pacheco.
Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, a pauta precisará ser aprovada em dois turnos, por no mínimo 49 senadores. Entre os dois turnos, é necessário um intervalo de cinco dias úteis. A definição de valores da parcela, da vigência e das fontes para bancar o repasse devem ser definidas por PL ou MP a ser encaminhada pelo Executivo.
