Senado Federal celebra 200 anos da Assembleia Constituinte em sessão especial
Evento vai contar com lançamento do livro “As Fallas do Throno – Senado e Câmara na construção do Império do Brasil”
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
O Senado Federal realiza, nesta quarta-feira (3), a partir das 10h, uma sessão especial para celebrar os 200 anos da instalação da Assembleia Constituinte e Legislativa do Império do Brasil. Durante a cerimônia, será lançado o livro “As Fallas do Throno – Senado e Câmara na construção do Império do Brasil”, que reúne os discursos em que os imperadores D. Pedro I, D. Pedro II e a princesa Isabel apresentavam aos congressistas suas propostas e expectativas para o país.
Apesar de ter sido dissolvida pelo imperador D. Pedro I, os historiadores apontam a circunstância como o começo do Congresso brasileiro, pois reuniu deputados eleitos para elaborar uma Constituição e dar um novo ordenamento jurídico à nação.
Na ocasião, foram reunidos 84 dos 100 parlamentares de 14 províncias. Eles eram clérigos, fazendeiros, senhores de engenho, altos funcionários, militares e professores que representavam a elite política e intelectual do período. A presidência ficou por conta do bispo capelão-mor da Casa Real, Dom José Caetano da Silva Coutinho.
Os estados do Pará, Maranhão, Piauí e a Cisplantina (atual Uruguai) não participaram por estarem envolvidos em conflitos de independência.
Outros projetos
Mesmo com sua dissolução, a reunião conseguiu votar 39 projetos de lei, sete requerimentos, 157 indicações, 237 pareceres, um regimento interno e uma proclamação aos povos do Brasil.
As proposições falavam sobre a criação de universidades, os memoriais sobre a extinção da escravatura, a mudança da capital do Império para o interior do país, a catequização dos indígenas, a colonização de terras e afins.
Dos projetos, seis foram aprovados e sancionados. Transformadas em Cartas de Lei, foram registradas e publicadas.
