Senado pode votar autonomia do BC nesta quarta-feira (19)

A possibilidade de o Banco Central ter autonomia formal, com novas regras para nomeação e demissão do presidente e diretores, deve proporcionar mais uma disputa por protagonismo entre a Câmara dos Deputados e o Senado.

Apesar da promessa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), feita ao presidente do BC, Roberto Campos Neto, de que votaria a proposta logo após o Carnaval, o Senado se adiantou e aprovou ontem texto sobre o mesmo tema na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Também fez passar um regime de urgência, para que a matéria possa ser votada hoje no plenário do Senado.

Por acordo, foi acatada no parecer uma emenda do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), prevendo que, além da preservação e a estabilidade da moeda e do sistema financeiro, passe a ser também atividade do BC garantir a estabilidade de preços e amenizar a flutuação da atividade econômica. Ele defendeu o que considerou uma “solução intermediária” entre a manutenção das atuais atribuições do BC e a mudança para o chamado duplo mandato - em que o órgão se responsabiliza por manter preços estáveis e o máximo de emprego com taxa de juros moderadas. 

“É uma mudança importante, mas [deixemos] bem claro: não é duplo mandato. Coloca uma responsabilidade no BC de acompanhar, subsidiariamente à política monetária, as oscilações da economia”, esclareceu o senador. “O BC não tem as ferramentas necessárias para fazer crescimento econômico e de emprego. Isso é com o Ministério da Economia. Ao mesmo tempo, não isenta completamente de responsabilidade e atenção a questão de flutuações graves na economia. Isso foi discutido com muitos economistas e chegamos a esta conclusão”, disse.

Presidente do BC, Roberto Campos Neto teve três reuniões com parlamentares ao longo do dia para explicar o projeto de autonomia que tramita na Câmara. Pela manhã, esteve na Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que tem 247 deputados e 40 senadores.