Senado pode conceder aos avós direito de se afastar do trabalho por até cinco dias
A licença seria usada por motivo de nascimento de neto
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O Senado Federal pode conceder aos avós direito de se afastar do trabalho por até cinco dias por motivo de nascimento de neto. A ideia foi divulgada nesta segunda-feira (26), dia em que é celebrado o dia dos avós.
De acordo com o autor da lei, senador Jean Paul Prates (PT-RN), a iniciativa acontece para inovar a legislação brasileira para o fortalecimento dos mecanismos legais de proteção à primeira infância.
No entanto, também tramita no Senado o Projeto de Lei da Câmara contrário a esta lei, Nela é restringido o direito de afastamento por cinco dias aos avós maternos de bebês sem o nome do pai registrado na certidão.
Nesse caso, o benefício funcionaria como uma substituição à licença-paternidade. O objetivo da proposta é oferecer amparo à mãe da criança na ausência do progenitor.
