Senado suspende portaria que excluiu personalidades negras de lista
A lista havia sido divulgada pela Fundação Palmares
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O Senado suspendeu na quarta-feira (9), a portaria da Fundação Cultural Palmares que retirou 27 nomes da Lista de Personalidades Negras. A portaria, assinada pelo presidente da fundação, Sérgio de Camargo, foi publicada em 2 de dezembro. O projeto para sustar a portaria da Fundação foi proposta pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e foi aprovado por 69 votos a 3. O projeto agora segue para apreciação da Câmara dos Deputados.
"Temos a convicção de que a sustação da portaria contribuirá para o fortalecimento da Fundação Cultural Palmares, restabelecerá a postura de reverência, gratidão e respeito para com as personalidades negras afetadas e servirá como posicionamento do Senado Federal na luta antirracista", disse Contarato. Entre os excluídos estão artistas, atletas, escritores, políticos e defensores dos direitos humanos.
Em nota, após a decisão do Senado, a Fundação Cultural Palmares afirmou que "ratifica os critérios da Portaria n° 189/2020 que normatiza a exclusão e inclusão de nomes da lista de personalidades negras notáveis no site institucional, com base nos princípios defendidos na Constituição Federal e acredita que no final do debate e decisão da Câmara dos Deputados, possamos seguir com os trabalhos iniciados em dezembro de 2020".
