Política

Senado tem uma CPI parada e outras duas que nunca funcionaram

Entre elas, sobre o desmatamento e queimadas na Amazônia Legal

Por Da Redação
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Senado tem uma CPI parada e outras duas que nunca funcionaram

Foto: Reprodução/ Senado

O Senado Federal conta com uma Comissão Parlamentar de Inquérito parada e outras duas que nunca funcionaram. Uma delas é a CPI da Chapecoense, criada para investigar a situação das vítimas e familiares do acidente aéreo envolvendo o time de futebol catarinense, que está parada desde março de 2020, devido à pandemia do coronavírus.

Essa CPI também pretende apurar a falta de pagamento de indenizações. Seu status atual no portal da Casa consta "em funcionamento", mas só esteve por quatro meses, segundo o UOL.

Outras CPIs que tiveram os requerimentos de criação lidos em plenário em novembro de 2019, mas nunca chegaram a funcionar são sobre o desmatamento da Amazônia Legal e sobre as queimadas e desmatamento da Amazônia Legal.

No primeiro caso, a comissão busca investigar o aumento dos índices de desmatamento e queimadas na região entre 1º de janeiro de 2018 e 27 de agosto de 2019. Entre os planos, ainda busca apurar o uso de recursos recebidos por ONGs (Organizações Não Governamentais) e OSCIPs (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público).

Já no segundo, o objetivo também é o de apurar o aumento desses fenômenos na região em 2019, mas com maior foco em eventuais omissões do governo federal.

Conforme o UOL,o regime interno do Senado afirmou que não há limitação no número máximo de CPIs que possam funcionar ao mesmo tempo na Casa. "Cada etapa depende de decisões do presidente [do Senado], de líderes e, por último, dos membros da comissão que levam em conta diversos fatores, incluindo, mas não limitados, a antiguidade do pedido", acrescentou.

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