Política

Senado vai instalar comissão que visa dificultar processo de impeachment

Comissão de juristas será presidida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF

Por Da Redação
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Senado vai instalar comissão que visa dificultar processo de impeachment

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O Senado Federal deve instaurar na próxima sexta-feira (11) uma comissão de juristas com o intuito de reformar a Lei do Impeachment, tornando mais difícil o processo de afastamento de presidentes da República.

A comissão deve ser presidida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal). Uma das ideias do grupo é dar um caráter menos genérico para os crimes de responsabilidade previstos na lei.

Em outra frente, os juristas consideram importante ampliar o direito de defesa do acusado. A ideia da comissão é também para definir se o presidente da Câmara dos Deputados tem ou não o poder de decidir sozinho se abre o processo de impeachment.

Atualmente, existem 143 pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) parados no Congresso Nacional. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não instaurou nenhum dos processos.

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