Senador critica Confaz por aumento no preço da gasolina: 'não partiu do governo Lula'; entenda como funciona ajuste
Cleitinho Azevedo (Republicanos) chamou representantes do Confaz de 'canalhas e cretinos'; mudanças nos valores da gasolina e do diesel ocorrem devido aumento do ICMS
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
O senador Cleitinho Azevedo (Republicanos) criticou o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) pelo reajuste no preço da gasolina e do diesel. O aumento de R$ 0,10 por litro da gasolina e R$ 0,06 por litro do diesel, passa a valer no sábado (1º).
Em vídeo publicado nas redes sociais, na quarta-feira (29), Cleitinho desmentiu as fake news que atribuem o aumento a uma decisão tomada pelo governo Lula (PT). Ele explicou que o ajuste nos preços ocorre devido ao aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual.
“(O Confaz) reúne cada representante de cada estado para poder ferrar com o povo. Vocês dão sorte de eu não ser governador do meu estado, porque se eu fosse governador, eu não deixava, não levaria representantes para poder reunir e, em vez de poder ajudar o povo, é sempre para ferrar com o povo”, disse Cleitinho.
O parlamentar afirmou ainda que vai acionar o Ministério Público para notificar distribuidoras que, segundo ele, estão alterando os preços dos combustíveis antes de sábado, a data estipulada para a mudança.
“Estou aqui no posto e a gasolina já está a 7 reais, e dessa vez não foi o Lula que aumentou, foi o Confaz, órgão de bando de canalhas e cretinos!”, escreveu na legenda. O Confaz não se posicionou sobre o assunto.
Como funciona o aumento
Em 2022, foi instituída uma mudança no cálculo do ICMS, por meio de uma Lei Complementar. A partir da determinação, os combustíveis passaram a ter um valor fixo por litro em todos os estados brasileiros.
Antes o cálculo era feito individualmente por estado, de forma trimestral. Desde 2023 foi estabelecido um cronograma paulatino de restabelecimento de alíquotas. Com isso, em fevereiro entra em vigor a nova alíquota do ICMS.
O novo valor foi estabelecido pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), em outubro de 2024.
Na reunião do Comsefaz, foi determinado que a alíquota do ICMS passaria por uma alta 7,1% para a gasolina, e de 5,3% no diesel.
O imposto faz parte da composição do preço dos combustíveis. Para formar o valor final do produto é calculado ainda o preço do produtor, a adição de etanol, os tributos federais e a margem bruta de distribuição e revenda.
Veja posicionamento de Cleitinho:
