Servidores criticam decisão de Mario Frias de controlar redes sociais de órgãos da Cultura
Eles defendem que essa a medida tira a "autonomia" das autarquias
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Os servidores do Fórum da Cultura criticaram a decisão de Mário Frias controlar as redes sociais de órgãos como a Agência Nacional do Cinema (Ancine) e Fundação Nacional das Artes (Funarte). Eles defendem que essa a medida tira a "autonomia" das autarquias e seria um "entrave", já que estes canais se tornaram a principal forma de comunicação com a sociedade.
O texto diz que as consequências vão além da precarização dos serviços oferecidos pelas autarquias e elevam o risco de "repetirmos desastres como o do Museu Nacional, que sofreu incêndio em 2018, em outros edifícios e acervos públicos nacionais".
Na última sexta-feira (4), o secretário Mario Frias assinou um ofício que determina nomeações, exonerações, transferências, publicação de editais e postagens em sites e redes sociais de todos os órgãos vinculados à Secretaria Especial de Cultura sejam enviados previamente à pasta.
"O controle das publicações não pode ser feito se afetar a autonomia dessas entidades no sentido de impedi-las ou mitigar a eficiência no cumprimento das políticas públicas que o povo, por meio de lei, votada por seus representantes indiretos, outorgou a essas entidades", afirmou o advogado especialista em direito administrativo Jaques Reolon.
