Sessão suspensa: STF retoma julgamento sobre 'marco temporal' de terras indígenas nesta quinta (9)
Processo é sobre a disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina
Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (8), o julgamento que vai analisar o marco temporal para demarcações de terras indígenas. A nova avaliação será realizada nesta quinta-feira (9).
O processo é sobre a disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, mas a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado.
Em tese, os indígenas teriam direito somente às terras que estavam em sua posse até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial nesta época.
Protestos na Bahia
Na Bahia, indígenas fecharam trechos de rodovias em Porto Seguro, Abaré, Itamaraju e Ilhéus, como forma de protesto contra o marco temporal. Mais de 300 indígenas das tribos Tuxá, Tuxi, Tumbalalá e Atikum se concentraram na BR-116, no entroncamento com a BA-210, em Abaré.
