Sete cidades baianas receberão serviços jurídicos gratuitos da Defensoria Pública a partir de segunda-feira (8)
Os atendimentos serão realizados até o dia 19 de julho
Foto: Reprodução/Google Street View
Sete municípios do território de identidade Bacia do Rio Grande, no Oeste da Bahia, receberão a Unidade Móvel de Atendimento (UMA) da Defensoria Pública do Estado (DP-BA), durante o mês de julho.
Serão ofertados para a população de Mansidão, Santa Rita de Cássia, Riachão das Neves, São Desidério, Baianópolis, Cotegipe e Wanderley, serviços e orientações jurídicas gratuitas às pessoas que não têm condições de pagar advogados.
A Defensoria atuará nas resoluções extrajudiciais de conflitos, ou seja, nas questões que possam ser solucionadas por meio de acordos dos mais diversos tipos: divórcios, pensão alimentícia, regulamentação de guarda e visita de filhas(os), correção de documentos, demandas de saúde e consumidor, entre outras.
Os atendimentos serão realizados a partir de segunda-feira (8), até o dia 19, das 8h às 15h em São Desidério e Baianópolis, e das 8h às 16h nos demais municípios. As pessoas serão atendidas por ordem de chegada e deverão apresentar documentos básicos, como RG, CPF e comprovante de residência, além de toda documentação necessária para a resolução da demanda.
Para pessoas sem o nome do pai no registro de nascimento, a DPE/BA faz exames de DNA gratuitos por meio da Ação Cidadã Sou Pai Responsável e, nestes casos, é preciso apresentar a certidão de nascimento da criança e indicar o suposto genitor.
