Silas Malafaia é notificado pelo MTE por não depositar o FGTS de 423 funcionários

A Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, do pastor Silas Malafaia, foi notificada e multada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em abril deste ano, por não ter depositado mensalmente o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de 423 funcionários. As informações foram divulgadas no domingo (31) pela Coluna Tácio Lorran do site Metrópoles.

Outras irregularidades também foram identificadas pelo ministério. Uma delas foi o caso de 91 trabalhadores não terem recebido, em depósito, o pagamento da multa de 40% do FGTS, que há nos casos de demissão sem justa causa por parte do empregador. A outra está no fato de que 88 trabalhadores não receberam os valores do FGTS referentes ao mês da rescisão e ao mês imediatamente anterior.

Sobre a situação, o pastor declarou à coluna que o ministério o notificou com apenas um mês de atraso no pagamento e afirmou que tudo estava parcelado. Porém, ele questiona que houve um erro na cobrança do fundo.

“Teve uma multa de R$ 66 mil que era legítima e nós pagamos. Teve um Notificação de Débito de R$ 1.576.000,00, que entendemos não ser legítima e está sendo rebatida pelo escritório [de advocacia]”, pontuou.

O pastor já pagou as multas administrativas e os três autos de infração foram arquivados.

Segundo informações também apuradas pela coluna, Malafaia acumula dívidas ativas que somam mais de R$ 17 milhões com a União e está pagando outra, de forma parcelada, no valor de R$ 4 milhões.