Silvio Santos é condenado a pagar R$ 500 mil em indenização a Rachel Sheherazade
O dono do SBT foi condenado por assédio contra a jornalista e precisará pagar uma indenização por danos morais
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O apresentador e dono da SBT, Silvio Santos, foi condenado em um processo movido pela jornalista Rachel Sheherazade e terá que pagar R$ 500 mil em indenização. Na ação, ela alegou que foi assediada pelo apresentador e que o SBT usava um contrato de pessoa jurídica para burlar o vínculo empregatício. A decisão é da 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de São Paulo.
De acordo com o ConJur, o valor é referente a um processo por constrangimento em rede nacional, onde a jornalista alegou ter sido vítima de assédio durante a cerimônia do Troféu Imprensa de 2017, no qual Silvio afirmou que a âncora do jornal teria sido contratada apenas para ler notícias e não emitir opinião.
A juíza Raquel Gabbai de Oliveira, relatora do caso, entendeu que a postura de Silvio Santos na premiação envergonhou Sheherazade e “até mesmo o simples espectador do programa”. De acordo com a juíza, o episódio “efetivamente vem gerando repercussões negativas até os dias de hoje”.
Além disso, o colegiado reconheceu que existia uma relação trabalhista entre a jornalista e o SBT. A magistrada explicou que, quando existe “subordinação direta entre o trabalhador e o tomador da mão de obra”, o empregado não se encaixa na terceirização prevista na Lei 6.019/74.
“É difícil conceber autonomia na prestação diária de serviços de uma apresentadora de um dos mais importantes telejornais da TV aberta do Brasil, visto que as tarefas e atribuições designadas às pessoas envolvidas na transmissão televisiva são demasiadamente dependentes umas das outras, o que demanda uma pirâmide hierárquica bem definida a fim de harmonizar, dirigir e coordenar os trabalhos”, diz Raquel no texto.
