Sistema penitenciário brasileiro tem mais de 25 mil detentos diagnosticados com tuberculose e doenças sexuais

Os dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) mostram que o sistema prisional brasileiro atingiu a marca de 26.478 detentos diagnosticados com hepatite, HIV, sífilis, tuberculose e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). No geral, as doenças estão presentes em 7,7% dos 335,2 mil presos em regime fechado e se tornaram uma das maiores preocupações dos órgãos de administração, controle e assistência do sistema.   

Devido a situação emergencial, uma  força-tarefa em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), além dos ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública, foi criada para conscientizar e tratar os presos doentes.

Entre os 24.062 homens infectados em regime fechado, 7.256 (30,12% do total) sofrem com tuberculose, 6.796 (28,21%) têm aids e 4.168, sífilis. Entre as internas, 1.028, ou 43,03% das 2.389 presas doentes em regime fechado, têm aids e 808 (33,82%) sofrem com a sífilis. Ao contrário dos homens, a tuberculose atinge uma pequena quantidade de presas: 5,23% ou 125 mulheres. 

Os 335,2 mil presos considerados nos dados estão em regime fechado. O sistema carcerário no Brasil, ao todo, contando presídios estaduais e federais, têm 667,5 mil presos nos regimes semiaberto, fechado, aberto, provisórios e outros.

Já em relação aos encarcerados em celas, o percentual de infectados com hepatite, HIV, sífilis, tuberculose ou outras infecções é de 7,7%, bem superior a 0,6% da população brasileira com IST identificada. De acordo com dados do último levantamento do Ministério da Saúde e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 1 milhão de pessoas têm diagnóstico médico de infecção sexualmente transmissível.

Força-tarefa 

A articulação entre as instituições tenta aplicar e fortalecer o que determina a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (Pnaisp). Entre os objetivos desta política, estão os de promover acesso das pessoas privadas de liberdade à Rede de Atenção à Saúde; de garantir a autonomia dos profissionais de saúde para a realização do cuidado integral das pessoas privadas de liberdade; e de qualificar e humanizar a atenção à saúde.

Para isso, foi iniciado um projeto-piloto em Sergipe. A previsão é criar fluxos específicos de atendimento e encaminhamento aos serviços de saúde junto ao Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (Apec), à Central de Alternativas Penais, à Central de Monitoração Eletrônica e ao Escritório Social. De acordo com as instituições, a proposta é que, uma vez consolidada, a iniciativa seja replicada em todo o país.