Sob comando de Rui Costa, compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste foi cercada de fraudes, diz revista

Uma auditoria inédita do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que o processo de compra de respiradores durante a pandemia pelo Consórcio Nordeste foi cercado por fraudes do início ao fim. A informação foi divulgada pela revista Veja nesta sexta-feira (09). 

Na semana passada, a Polícia Federal fez uma operação de buscas e apreensão para tentar recuperar os recursos desviados no processo de compra pelo grupo, formada pelos governadores nordestinos e que era presidido pelo então governador da Bahia, e atual ministro da Casa Civil, Rui Costa. 

O consórcio pagou 48 milhões de reais por 300 respiradores que nunca foram entregues. Apesar de já ter identificado os principais envolvidos no caso, as investigações ainda não apontaram a exata responsabilidade de cada um. 

Segundo o relatório do TCU, que complementa as investigações da PF, a formatação do negócio foi feita para “dar ares risíveis de legalidade ao procedimento”. Além disso, eles ressaltam que “não é possível afirmar que houve boa-fé” e que o principal auxiliar de Rui Costa no Consórcio, o então secretário-­executivo do órgão, Carlos Gabas, “contribuiu efetivamente para a concretização da irregularidade”. 

Um documento assinado por Gabas que atestou que os equipamentos, que nunca foram entregues, haviam sido recebidos e estavam em “perfeitas condições”. A auditoria concluiu ainda que a compra de respiradores “além de evidenciar o dano ao erário, escancara a balbúrdia do processo de planejamento, de orçamento e de mitigação de riscos” do órgão comandado à época pelo chefe da Casa Civil. 

O tribunal indicou ainda que era “razoável” ao responsável pelo processo de compra “ter consciência da ilicitude do ato que praticara”. “Ademais, não foi possível constatar excludentes de ilicitude, de culpabilidade e de punibilidade”, descreveu a auditoria, em referência aos procedimentos administrativos adotados por Gabas. 

Operação da PF

A operação realizada pela no último dia 1° de agosto cumpriu 34 mandados de busca e apreensão, com intuito de recuperar os valores desviados na aquisição de respiradores em meio à pandemia da Covid-19 pelo Consórcio Nordeste. 

Batizada de Cianose, a ação cumpriu os mandados em um escritório de advocacia no Edifício Millenium, localizado na Avenida Magalhães Neto, em Salvador.

Segundo a Veja, a ação mirou o empresário  baiano Cleber Isaac Ferraz Soares. De acordo com as investigações, Ferraz Soares se apresentava como “amigo” de Rui Costa e de sua esposa, a conselheira do Tribunal de Contas estadual, Aline Peixoto.  

Ao lado do lobista Fernando Galante, o empresário atuou como intermediário do contrato assinado entre o Consórcio Nordeste e a empresa Hempcare para o fornecimento dos respiradores. Para isso, eles receberam 12 milhões de reais a título de “comissão”. O valor corresponde a 25% de todo o dinheiro.