Sob liderança de Moraes, TSE abre centro de integração para combater fake news
Espaço vai funcionar na sede da Corte e vai ajudar os tribunais regionais a implementarem ações preventivas e corretivas
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) inaugura, nesta terça-feira (12), um núcleo voltado ao combate de fake news, que conta com a participação de integrantes da PGR (Procuradoria-Geral da República), do Ministério da Justiça, do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). O Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia ficará instalado na sede da Corte em Brasília e vai auxiliar os tribunais regionais a implementarem ações preventivas e corretivas.
A cerimônia de inauguração está marcada para às 16h30. "O centro vai atuar de forma coordenada no combate à desinformação, discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito eleitoral", detalhou a assessoria de imprensa do TSE.
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, ficará no comando do núcleo. Também participarão dos trabalhos o secretário-geral do TSE, Cleso Fonseca, o diretor-geral do TSE, Rogério Galloro, o diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, ministro Floriano Azevedo, a secretária de Comunicação do TSE, Giselly Siqueira, o assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, José Fernando Chuy, e dois juízes auxiliares que serão designados pela presidência.
O centro deve ajudar a integrar o tribunal eleitoral a órgãos públicos e privados, incluindo as próprias plataformas de redes sociais e de mensagens. O contato visa garantir o cumprimento das regras eleitorais e facilitar a adoção de medidas estratégicas contra notícias falsas durante as campanhas.
As cortes regionais serão auxiliadas para conseguirem implementar as normas. "O centro também terá papel importante na promoção da educação em cidadania, nos valores democráticos e nos direitos digitais", informa o TSE.
O núcleo coordenará a realização de cursos, seminários e estudos com foco na democracia, direitos digitais e combate a desinformação eleitoral. A promoção de campanhas publicitárias e educativas também ficará a cargo do centro.
