Sobras eleitorais: Nunes Marques pede vista e adia julgamento que pode mudar bancadas na Câmara

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques, pediu vista e adiou a conclusão do julgamento sobre as chamadas “sobras eleitorais”, nesta quarta-feira (21). As “sobras eleitorais” são vagas para o Poder Legislativo que não foram preenchidas com candidatos pelas legendas na divisão inicial das cadeiras nas eleições.

A discussão envolve as eleições proporcionais no Brasil, realizadas para os cargos de vereador e de deputados federal, estadual e distrital pelo país. As siglas Podemos, PSB, PP e Rede entraram com Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) no STF contra o atual sistema de definição das vagas no Poder Legislativo.

Os partidos questionam a exigência de desempenho de 80% do quociente eleitoral, número de votos válidos obtidos dividido pelo número de vagas disponíveis, para que as legendas possam concorrer aos postos remanescentes de deputado federal, estadual e distrital.

Além disso, a regra atual prevê que os candidatos devem obter votos correspondentes a, no mínimo, 20% do quociente eleitoral

Até o momento, três ministros votaram: o relator, Ricardo Lewandowski (aposentado), Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Os três defendem que os partidos e seus respectivos candidatos devem participar da distribuição das sobras, independentemente de alcançar a exigência dos 80% e 20% do quociente eleitoral.

No entanto, os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes defendem que as mudanças já devem valer para os resultados de 2022. Isso afetaria a divisão de espaços na Câmara dos Deputados, assembleias legislativas dos estados e Câmara Distrital.

Com o pedido de vista de Kassio Nunes, não há data marcada para a retomada do julgamento. 

Se as mudanças forem aprovadas pelo STF, a Câmara dos Deputados poderia ter as seguintes alterações:

Sairiam:

Professora Goreth (PDT-AP);
Silvia Waiãpi (PL-AP);
Sonize Barbosa (PL-AP);
Dr. Pupio (MDB-AP);
Gilvan Máximo (Republicanos-DF);
Lebrão (União Brasil-RO); e
Lázaro Botelho (Progressistas-TO).

Entrariam:

Professora Marcivânia (PCdoB-AP);
Paulo Lemos (PSol-AP);
André Abdon (Progressistas-AP);
Aline Gurgel (Republicanos-AP);
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF);
Rafael Bento (Podemos-RO); e
Tiago Dimas (Podemos-TO)