Socorro a estados e municípios começa a ser discutido nesta quinta-feira (30) no Senado

O socorro a estados e municípios durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), via transferência direta de recursos da União, divide opiniões entre parlamentares e governo, e deve começar a ser discutido pelos senadores nesta quinta-feira (30). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), relator da matéria, prometeu apresentar o projeto de lei (PL) que pode liberar até R$ 50 bilhões, com intenção de colocá-lo para votação neste sábado (2).  

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados previa a liberação do valor correspondente ao que deixariam de recolher de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto Sobre Serviços (ISS) nos próximos três meses. 

Se a arrecadação cair 30%, o custo seria de R$ 89,6 bilhões, pelos cálculos de técnicos da Câmara. Mas as perdas podem ser maiores ou menores. Por este motivo, o Ministério da Economia sugeriu outro tipo de repasse, com valor fixo. A proposta inicial era algo em torno de R$ 40 bilhões. Agora, a ideia é liberar R$ 50 bilhões. No entanto, o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, já admitiu, que valor pode ultrapassar R$ 55 bilhões.

Pela proposta que deve ser apresentada, profissionais do setor de saúde, como médicos e enfermeiros, não serão afetados. Servidores da segurança pública também podem entrar na lista de exceções.