STF adia decisão sobre demissão em massa sem negociação sindical
Não há data para retomada da análise da questão
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
O julgamento que busca definir a negociação prévia entre empresas e sindicatos sobre os casos de demissões em massa foi suspenso nesta quinta-feira (20) no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Dias Toffoli pediu vista.
Não há data para retomada da análise da questão. Até o momento, o placar da votação está em 3 votos a 2 para definir que a dispensa em massa de trabalhadores não necessita de negociação coletiva.
A sessão começou na ultima quarta-feira (19). O relator do processo, ministro Marco Aurélio, votou contra a possibilidade de negociação coletiva. Para o ministro, não há proibição ou condição para a dispensa coletiva, pois o ato de demissão é unilateral do empregador e não exige concordância do trabalhador e dos sindicatos.