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STF adia decisão sobre demissão em massa sem negociação sindical

Não há data para retomada da análise da questão

Por Da Redação
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STF adia decisão sobre demissão em massa sem negociação sindical

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

O julgamento que busca definir a negociação prévia entre empresas e sindicatos sobre os casos de demissões em massa foi suspenso nesta quinta-feira (20) no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Dias Toffoli pediu vista.

 Não há data para retomada da análise da questão.  Até o momento, o placar da votação está em 3 votos a 2 para definir que a dispensa em massa de trabalhadores não necessita de negociação coletiva. 

A sessão começou na ultima quarta-feira (19). O relator do processo, ministro Marco Aurélio, votou contra a possibilidade de negociação coletiva. Para o ministro, não há proibição ou condição para a dispensa coletiva, pois o ato de demissão é unilateral do empregador e não exige concordância do trabalhador e dos sindicatos.

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