STF aprova Moraes, Dino e Zanin aptos para julgar tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quinta-feira (20), os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin os consideraram aptos para julgar a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Nove ministros já haviam votado para rejeitar os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do general Walter Braga Netto para impedir o trio de analisar o caso.

O ministro André Mendonça foi o único a votar pelo impedimento de Moraes e Dino, mesmo que tenha considerado Zanin no julgamento.

Com isso, o placar fica em 10×0 para a participação de Zanin no julgamento. Com o voto de Mendonça, a votação fica em 9×1 para considerar Moraes e Dino aptos a julgar o caso.

As ações terminaram com dez votos ao invés de 11 (número total de ministros), pois nos julgamentos que miram Dino, ele mesmo não pode votar. A mesma coisa aconteceu nos processos de Zanin e Moraes.

A análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro na Primeira Turma do STF está mantida nos dias 25 e 26 de março. O elenco que compõe a turma são os ministros Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

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