STF arquiva reclamação de Michelle contra Gleisi por publicação no X
Gleisi Hoffmann, presidente do PT, relacionou roubo de joias, rachadinha e golpe de Estado a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil - Joédson Alves/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar o pedido feito por Michelle Bolsonaro (PL) contra a deputada Gleisi Hoffmann (PT), no qual a ex-primeira-dama pedia explicações sobre uma publicação na rede social X (antigo Twitter).
A Gleisi relacionou a família Bolsonaro a crimes como o caso das joias, as rachadinhas e a tentativa de golpe de Estado nas postagens.
Na publicação que gerou a ação, Gleisi Hoffmann mencionou possíveis candidaturas de membros da família Bolsonaro ao Senado, como a própria Michelle, o deputado federal Eduardo (PL-SP) e o vereador Carlos (PL-RJ), e acusou o ex-presidente Jair Bolsonaro de transformar a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em uma ferramenta para proteger seus interesses políticos e pessoais, além de esconder crimes da família.
Michelle Bolsonaro, por meio de seu advogado Marcelo Bessa, argumentou que as declarações de Gleisi poderiam ser consideradas calúnia e difamação e que precisava de mais informações para decidir se iria processá-la.
Apesar das acusações, o ministro Nunes Marques, do STF, decidiu encerrar o caso, destacando que pedir esclarecimentos, como no artigo 144 do Código Penal, é opcional.
Ele ressaltou ainda que não cabe ao Supremo avaliar o conteúdo das explicações fornecidas ou a legitimidade de uma eventual recusa por parte de Gleisi Hoffmann.
“O esclarecimento das questões acima destacadas é essencial para a correta delimitação do alcance objetivo e subjetivo de futura queixa-crime. Ou seja, é imprescindível que a interpelada [Gleisi Hoffmann] apresente as explicações ora requeridas para possibilitar que a interpelante averigue efetiva autoria e materialidade dos delitos de calúnia e difamação que, por ora, são apenas cogitados”, afirmou Marcelo Bessa em sua petição inicial.
No entanto, o ministro Nunes Marques decidiu que, após Gleisi Hoffmann ser notificada e o prazo legal para resposta terminar, com ou sem resposta da deputada, o processo fosse encerrado, considerando que o que foi pedido ao STF já havia sido atendido.
