STF autoriza inquérito para apurar declaração de senador sobre ferimentos de Joice

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) deve ser investigado por crime contra a honra da deputada Joice Hasselmann (sem partido) ao comentar, em uma transmissão ao vivo nas redes sociais, os ferimentos sofridos por ela. O inquérito, feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR),  foi autorizado pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF). 
 
“A pretensão investigativa apoia-se em elementos iniciais coletados em sede policial, cujo teor indiciário embasa a hipótese criminal a ser investigada, porquanto indicativa de possível conduta que, ao menos em tese, pode configurar a prática de crime contra a honra da vítima”, escreveu a ministra.

O senador teria dito: “Aquilo ali; das duas uma: ou duas de quinhentos (Styvenson leva as mãos à cabeça, fazendo chifres) ou uma carreira muito grande (inspira, como se cheirasse cocaína). Aí ficou doida e pronto… saiu batendo.”

Em manifestação enviada ao tribunal, o vice-procurador Humberto Jacques de Medeiros disse que é preciso elucidar o contexto das declarações.

“A natureza dessas declarações implica, em tese, a prática de crime contra a honra, sendo necessária a elucidação do contexto de tais expressões para compreensão da sua ligação com o exercício do mandato e seu alcance pela imunidade material parlamentar”, escreveu.