STF começa analise de ação que pede que Anvisa decida sobre importação da Sputnik V
Ministros tem até uma semana para avaliar solicitação feita pelo Maranhão
Foto: Reprodução/Revista Oeste
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta sexta-feira (23), a ação que que deu prazo de um mês para a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidir sobre importação da Sputnik V. Os ministros têm uma semana, para postar os votos. A decisão de enviar a ação ao plenário virtual foi do ministro Ricardo Lewandowski.
Ele deferiu em parte o pedido liminar apresentado pelo Estado do Maranhão, que quer autorização para importar o imunizante, e submeteu ao plenário. Pela decisão de Lewandoski, se a Anvisa não tomar decisão até a próxima quarta (28), o Maranhão estará autorizado a importar e distribuir a vacina.
Além do Maranhão, outro estados, como a Bahia, que entrou com a solicitação no começo de abril, Piauí, Amapá e Ceará, também pediram ao STF para importar as vacinas. Há três dias, a Anvisa entrou com recurso no STF para pedir que a Corte suspenda o prazo dado por Lewandowski para que a Anvisa se manifeste sobre a importação temporária da vacina até que o órgão tenha dados suficientes sobre o imunizante.
