• Home/
  • Notícias/
  • Brasil/
  • STF decide nesta quarta-feira se julgamentos da Lava Jato serão anulados
Brasil

STF decide nesta quarta-feira se julgamentos da Lava Jato serão anulados

Tribunal deve definir o alcance de jurisprudência que pode anular condenações decorrentes

Ás

STF decide nesta quarta-feira se julgamentos da Lava Jato serão anulados

Foto: Reprodução

Na manhã desta quarta-feira todos os olhares do judiciário estão voltados para o Superior Tribunal Federal. Tudo isso porque a corte definirá hoje qual será a extensão da decisão que pode anular processos da Lava-Jato e de diversas outras investigações criminais. Esta medida de certa forma garante a ampla defesa, apesar de a legislação não estabelecer diferença entre réus.

Durante a sessão os ministros precisam analisar para quais casos a regra deve valer. Alguns deles sustentam que a decisão, que pode suspender o curso de uma ação penal na qual o réu chegou à  fase final ao mesmo tempo em que  o delator deve valer apenas para casos futuros. Ou seja, os julgamentos já realizados não sofreriam alteração alguma, e a regra valeria apenas para processos em curso ou que ainda serão abertos.

 

 

Comentários

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie:redacao@fbcomunicacao.com.br

Faça seu comentário

Nome é obrigatório
E-mail é obrigatório
E-mail inválido
Comentário é obrigatório
É necessário confirmar que leu e aceita os nossos Termos de Política e Privacidade para continuar.
Comentário enviado com sucesso!
Erro ao enviar comentário. Tente novamente mais tarde.