STF determina que Governo Federal crie plano de combate à covid-19 para quilombolas

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Governo Federal elabore um plano de combate à covid-19 específico para a população quilombola. Decisão deve ser cumprida em prazo de 30 dias.

A decisão atende pedido da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ) e dos partidos PSB, PSOL, PCdoB, PT e Rede Sustentabilidade. Eles alegam que a omissão do Governo "resultaram na violação aos preceitos fundamentais relativos à dignidade da pessoa humana, ao pluralismo, à autodeterminação dos povos, ao direito à vida e à saúde, à diversidade étnico-racial e às garantias individuais visando à preservação da organização socioeconômica e das práticas culturais".

Além disso, o STF também determinou que a União elabore, em até 72 horas, um grupo de trabalho interdisciplinar para monitorar a execução do plano e que passe a incluir o quesito raça/cor/etnia no registro dos casos da covid-19.