STF determina que STJ julgue recurso de Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, determinou na terça-feira (17), que a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgue o recurso no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicita a paralisação do caso do tríplex. A defesa de Lula quer o sobrestamento da tramitação do recurso especial pelo STJ até que o Supremo dê a palavra final sobre a suposta parcialidade do ex-juiz Sergio Moro, responsável pela condenação em primeira instância.

Na decisão, Fachin determinou que o pedido de sobrestamento seja julgado na Quinta Turma. Na prática, o pedido posterga a conclusão do processo no STJ. O relator no STJ, ministro Felix Fischer, já negou o pedido de sobrestamento. 

A defesa, entretanto, contestou a decisão monocrática e pediu que o colegiado responsável, a Quinta Turma, analisasse a questão. Mas o recurso  foi julgado incabível pelo relator, que negou o andamento. De acordo com Fachin, é “equivocada” a decisão em que Fischer negou o julgamento colegiado do pedido de sobrestamento. 

Habeas corpus

Os advogados do ex-presidente querem que o caso fique paralisado no STJ até que o Supremo julgue dois habeas corpus sobre a suspeição de Moro no processo do tríplex no Guarujá (SP). Caso seja reconhecida a parcialidade do ex-juiz, todo o processo seria anulado. No caso do tríplex, Lula foi condenado pela primeira vez por Sergio Moro, em julho de 2017, a 9 anos e 6 meses de prisão.