STF deve concluir hoje julgamento que revisa aposentadoria
Caso decisão seja derrotada, Previdência pode ter um impacto de R$ 46 bilhões em dez anos
Foto: Reprodução/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir nesta quinta-feira (10) o julgamento de um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para barrar uma chamada de revisão de vida. Até o momento, o placar está em quatro votos favoráveis ao governo e três contrários. Ainda faltam a manifestação de quatro ministros. Em caso de derrota, a Previdência pode ter um impacto de R$ 46,4 bilhões em dez anos.
No julgamento, que acontece em plenário virtual, os ministros discutem se as regras da constituição permitida aos aposentados poderão usar todas as suas contribuições previdenciárias, inclusive os valores recolhidos antes do plano real.
Até o momento, o ministro relator Marco Aurélio votou pela constitucionalidade da revisão e foi acompanhada pelos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia. Votaram de forma divergente dos ministros Nunes Marques, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes.
