STF encerra sessão sobre marco temporal com placar de 4 a 2 para invalidar tese
Julgamento deve continuar na próxima quarta (6)
Foto: Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão para julgamento da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas desta quinta-feira (31). Até o momento, a tese está sendo rejeitada com um placar de 4 a 2. A análise da tese do marco temporal será retomada na próxima quarta-feira (6).
A ação de demarcação de terra indígena em Santa Catarina está sendo analisada pelo STF e terá impacto nas decisões relacionadas ao tema, como o projeto aprovado pelo Senado. Na quarta-feira (30), o ministro André Mendonça votou a favor do marco temporal, empatando o julgamento. Hoje, Zanin e Barroso votaram contra e aumentaram a diferença do placar.
Até o momento, votaram contra o marco temporal o relator, ministro Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso. Já os ministros Nunes Marques e André Mesquita votaram a favor da proposta.
Ainda restam 5 ministros para votar.
