STF forma maioria para condenar mais cinco réus pelos atos de 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou no último domingo (1) maioria para condenar mais cinco réus pelos atos do dia 8 de janeiro. O relator dos casos, ministro Alexandre de Moraes e outros cinco magistrados da Corte apresentaram os votos para condenação dos acusados em cinco ações penais diferentes, sendo todas elas sob autoria de Moraes.

Além de Alexandre de Moraes, votaram pela condenação os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin. Os cinco processos começaram a ser julgados através de plenário virtual do STF na última terça (26). A previsão é que os ministros Luís Roberto Barroso, Kassio Nunes Marques, André Mendonça, Cármen Lúcia e Luiz Fux votem até esta segunda-feira (2).

Por meio do voto, o relator defendeu penas que variam de 12 a 17 anos, além de indenização no valor de R$ 30 milhões para ser paga por todos os condenados. Em quatro dos casos, o ministro acolheu a denúncia da PGR de maneira integral. Em outro processo, Moraes defendeu a absolvição de um dos acusados dos crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tomado por não ter provas dos atos.

Veja quem são os réus e como votaram os ministros para cada um:

Davis Baek é autônomo e foi preso na Praça dos Três Poderes com dois rojões não disparados, munições de gás lacrimogêneo, balas de borracha, uma faca e dois canivetes. Alexandre de Moraes sugeriu uma pena de 12 anos de reclusão e acolheu a argumentação da defesa pela absolvição pelos crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tomado. Cristiano Zanin seguiu a mesma linha e votou por uma pena de 10 anos em regime fechado.

Nilma Lacerda Alves é técnica de enfermagem e foi presa ainda no Senado Federal. Alexandre de Moraes sugeriu uma pena de 14 anos, sendo 12 anos e seis meses de prisão em regime fechado, por todos os cinco crimes acusados; Zanin votou por uma pena de 11 anos, sendo 10 anos e seis meses para serem cumpridos em regime fechado.

Jupira Silvana da Cruz Rodrigues é dona de casa e foi presa no Palácio do Planalto. O relator sugeriu uma pena de 14 anos, sendo 12 anos e seis meses de prisão em regime fechado por todos os cinco crimes; Alexandre Zanin votou por uma pena de 11 anos, sendo 10 anos e seis meses a serem cumpridos em regime fechado.
João Lucas Vale Giffoni é psicólogo e foi preso no Senado Federal. Alexandre de Moraes sugeriu uma pena de 14 anos, sendo 12 anos e seis meses de prisão para serem cumpridos em regime fechado, por todos os cinco crimes; Alexandre Zanin acolheu a condenação, mas votou por uma pena de 11 anos, sendo 10 anos e seis meses a serem cumpridos em regime fechado.

Moacir José dos Santos é entregador e foi preso no Palácio do Planalto. O acusado fazia parte da primeira remessa de julgamentos, mas não chegou a ser julgado por meio do plenário físico. A pena proposta por Moraes foi de 17 anos, sendo 15 anos e meio a serem cumpridos em regime fechado, por todos os cinco crimes; Alexandre Zanin votou por uma pena de 15 anos, sendo 13 anos e seis meses a serem cumpridos em regime fechado.